Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços editoriais. Isso inclui:

• Nome completo e e-mail — fornecidos ao preencher o formulário de contato ou abrir uma conta;
• Número de telefone — fornecido de forma opcional no formulário de contato;
• Breve de leitura — texto descritivo sobre o perfil do leitor destinatário, fornecido pelo cliente para orientar a seleção de títulos;
• Histórico de envios — registro dos títulos já enviados a cada cliente, mantido para evitar repetição;
• Dados de navegação — informações técnicas coletadas automaticamente (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas), mediante consentimento via aviso de cookies.

Não coletamos dados sensíveis, como informações de saúde, opinião política, origem étnica ou dados biométricos.

2. Como usamos os dados

Os dados coletados são usados para:

• Realizar a seleção de livros conforme o perfil descrito no breve de leitura;
• Processar e acompanhar pedidos e envios;
• Comunicar-nos sobre o andamento de pedidos, atualizações de conta e novas edições do catálogo (apenas para assinantes que optaram por receber esses avisos);
• Melhorar a qualidade dos serviços editoriais com base em padrões de uso;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Base legal: o tratamento dos dados é feito com base no consentimento do titular (Art. 7º, inciso I, LGPD) ou na necessidade de cumprimento de contrato (Art. 7º, inciso V, LGPD), conforme a finalidade de cada operação.

3. Retenção dos dados

Os dados de clientes ativos são mantidos enquanto durar a relação comercial e pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento de uma conta ou solicitação de exclusão, os dados são eliminados em até 90 dias, salvo quando a retenção for exigida por lei.

O breve de leitura e o histórico de envios são mantidos enquanto o cliente utilizar qualquer serviço da Marginália, e eliminados mediante solicitação.

4. Compartilhamento de dados

A Marginália não vende, aluga nem comercializa dados pessoais de seus clientes. Os dados podem ser compartilhados apenas com:

• Transportadoras e serviços de entrega — nome e endereço de entrega, exclusivamente para despacho dos pedidos;
• Serviços de análise de tráfego — dados anonimizados de navegação, mediante consentimento, para melhoria do site;
• Autoridades competentes — quando exigido por determinação legal ou judicial.

5. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Isso inclui controle de acesso restrito aos dados, armazenamento em servidores com protocolo HTTPS e revisão periódica das práticas de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar os dados dos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme exige a LGPD.

6. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site (essenciais) e, com seu consentimento, para análise de tráfego. O aviso de cookies na primeira visita permite aceitar ou recusar as categorias opcionais. Você pode rever suas preferências a qualquer momento na Política de Cookies.

7. Seus direitos como titular

A LGPD garante aos titulares de dados os seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante solicitação a [email protected]:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento a qualquer tempo;
• Informação sobre possibilidade de não fornecer consentimento e consequências.

Respondemos às solicitações em até 15 dias úteis.

8. Links externos

O site da Marginália pode conter links para outros domínios. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros e recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site externo antes de fornecer dados pessoais.

9. Menores de idade

Os serviços da Marginália são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos dados de menores de forma intencional. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram coletados sem o consentimento dos responsáveis, os eliminaremos imediatamente.

10. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última revisão é indicada no topo do documento. O uso continuado do site após alterações implica aceitação da versão vigente.

11. Contato para questões de dados

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato com o responsável pela proteção de dados da Marginália:

• [email protected]
• Rua Antônio de Albuquerque, 594, Savassi, BH — MG, 30112-011

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil: www.gov.br/anpd.